Os policias poderão vir a usar câmaras nas fardas. O Ministério da Administração Interna (MAI) está a estudar a hipótese dos agentes usarem câmaras de vídeo fixas nas fardas, um dispositivo conhecido por body cam. Este já é utilizado em países como os Estados Unidos em intervenções policiais e patrulhamentos e serve como meio de prova.

Esta possibilidade foi discutida a propósito dos incidentes ocorridos nos últimos dias, entre cidadãos e polícias, na Grande Lisboa.

Contactada pelo PÚBLICO, a assessoria do MAI confirmou que a hipótese de as body cam serem usadas nas fardas está a ser estudada: “A proposta de lei de alteração ao regime jurídico que regula a utilização de sistemas de videovigilância pelas forças de segurança está em fase de conclusão no Ministério da Administração Interna.”

“Estas alterações já integram a proposta da PSP relativa ao uso das designadas body cam por parte dos efectivos das forças de segurança, cuja utilização é também objecto de regulamentação. A Comissão Nacional de Protecção de Dados será ouvida no âmbito do processo legislativo.”

Para Armando Ferreira, presidente do Sinapol.​ “A utilização das body cam teria a vantagem de mostrar o que aconteceu do princípio ao fim. Venham elas! Estas câmaras servirão para demonstrar o que aconteceu, seja para o bem, seja para o mal dos polícias.”

As imagens captadas pelas microcâmaras, enfatiza, vão poder funcionar como “um meio de prova” para ser utilizado, se tal se revelar necessário, como acontece em “vários países”.

FONTEPúblico

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