Os novos apoios da Segurança Social podem ser pedidos a partir de amanhã. Estes abrangem independentes, sócios-gerentes e também quem não tem descontos.

O prazo irá decorrer até 9 de junho e o requerimento poderá agora ser feito na Segurança Social Direta no final da semana.

Para o mês de maio, a Segurança Social deverá processar agora quatro tipos de apoio, com alterações também nas regras de acesso aos apoios para sócios-gerentes de microempresas. Passam a ser considerados os sócios-gerentes com trabalhadores a cargo e com faturações até 80 mil euros (em abril, o apoio estava limitado a membros de órgãos estatutários sem trabalhadores a cargo e com faturações até 60 mil euros).

Neste caso, os apoios têm como teto máximo 635 euros euros mensais, tal como para os trabalhadores independentes com perda de atividade, quando o último ano de valores das remunerações mensais registadas e sujeitas a descontos para a Segurança Social supere os 658,2 euros. Abaixo desse valor, o teto máximo mantém-se nos 438,81 euros.

Já os novos apoios trarão um suporte máximo de 219,41 euros para trabalhadores independentes com baixos níveis contributivos no último ano ou isentos no quadro do primeiro ano de início de atividade, bem como para quem não esteja enquadrado pelo regime de proteção social, portanto, sem historial de descontos. Em contrapartida, o mecanismo exige a inscrição na Segurança Social para um período mínimo de descontos de dois anos, onde o valor mínimo do desconto será de 20 euros (casos de ausência de atividade).