Mário Ferreira Acusado de Fraude Fiscal
O empresário Mário Ferreira, uma figura influente no panorama mediático português como proprietário do Grupo Media Capital (TVI), está agora sob escrutínio judicial por alegações de fraude fiscal qualificada. O caso, levantado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), envolve a venda de um navio em 2015 e a utilização de uma estrutura societária offshore em Malta para evitar o pagamento de impostos em Portugal.
A Estratégia Alegadamente Utilizada na Fraude Fiscal
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), Mário Ferreira terá utilizado uma entidade constituída em Malta para ocultar o valor real da transação comercial da venda de um “ferry”. Este navio foi vendido por uma sociedade portuguesa a uma empresa norueguesa, mas a intervenção da estrutura maltesa é descrita como artificial e sem propósito comercial genuíno.
Detalhes da Transação Sob Investigação
A investigação apurou que o negócio gerou um lucro significativo de 3.726.093,00€ , sujeito a tributação em Portugal. No entanto, este montante não foi declarado atempadamente, resultando numa vantagem fiscal ilegítima avaliada em 1.043.306,04€ em sede de IRS. Apesar de o ganho ter sido posteriormente declarado e tributado, a demora causou prejuízos ao Estado português.
Repercussões Financeiras e Judiciais
O MP exige agora o pagamento de 110 mil euros em juros compensatórios para ressarcir o Estado pelo atraso na liquidação do imposto. Além disso, este caso coloca Mário Ferreira sob intensa pressão pública, com possíveis repercussões para a sua imagem e para o prestígio do Grupo Media Capital.
Impacto para o Grupo Media Capital e TVI
Como proprietário da TVI, uma das principais estações televisivas em Portugal, Mário Ferreira enfrenta um momento delicado. Este processo judicial atrai atenção mediática e pode influenciar a perceção pública sobre a gestão ética e financeira do grupo empresarial.
O Papel de Malta na Operação
A utilização de jurisdições offshore como Malta para ocultar transações financeiras tem sido amplamente debatida a nível internacional. O caso de Mário Ferreira destaca a importância de regulamentações mais rigorosas para evitar práticas que prejudicam os sistemas fiscais nacionais.
