Existem apoios da Segurança Social que quase ninguém conhece. Todos nós conhecemos alguém que tem um familiar doente com alguma incapacidade. Uma doença, um AVC ou um acidente podem mudar a vida de qualquer família num instante.

Quando não é a doença, é a idade. Há milhares de portugueses dependentes de outros (filhos, pais ou avós) que pagam do seu bolso milhares de euros em equipamentos que podiam ser de graça, pagos pela Segurança Social. Só que não sabem. Sim, financiados a 100%.

Estamos a falar de cadeiras de rodas, camas articuladas, colchões anti-escaras, bengalas, canadianas, até computadores, programas de software, e talheres especiais, pratos e tabuleiros. Está na lei.

Todos os anos há milhões de euros disponíveis no Orçamento do Estado para pagar equipamentos de apoio aos cidadãos com mais de 60% ou mais de incapacidade. O problema é que milhares de pessoas não sabem e por isso não pedem. E pagam centenas ou milhares de euros do seu bolso sem necessidade.

O PRIMEIRO PASSO É PEDIR O CERTIFICADO DE INCAPACIDADE MULTIUSO

Esta informação é só para quem tem um Certificado de Incapacidade Multiuso com pelo menos 60%. Caso tenhas um problema grave de saúde (ou um familiar seu) e ainda não pediste este documento no Centro de Saúde, trata disso. Tem muitos benefícios. Vamos falar apenas deste para já.

Vamos então à lista do que podes pedir. Basta ires ao Google e pesquisar “lista produtos homologados segurança social” e vais encontrar toda a informação que precisas. Lê porque pode fazer muita diferença na tua qualidade de vida (ou dos teus).

São centenas de ajudas técnicas que pode pedir de graça à Segurança Social. Cadeiras de rodas normais ou elétricas, colchões e resguardos, próteses, cabeleiras, dentaduras, calçadeiras, peças que ajudam a vestir, equipamentos de higiene, balanças, bengalas, andarilhos, carros adaptados, utensílios de cozinha adaptados, candeeiros, camas, elevadores para casa ou rampas e muitos muitos mais. Tens de consultar a lista e ver o que te faz falta.

E atenção que não depende do teu IRS. Basta teres 60% de incapacidade. Há muitas informações erradas sobre este apoio dadas até mesmo por profissionais. O detalhe que é importante sublinhar é que todos podem pedir estes apoios e não apenas quem tem rendimentos baixos. Estão a dar informações erradas a muitos cidadãos nos Centros de Segurança Social.

COMO FUNCIONA?

Se precisas de algum dos aparelhos da lista, deves ir a um Centro de Saúde ou a um centro prescritor. Tens a lista no “Guia Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)“. Está no fim desse documento.

Só depois do Centro de Saúde ou do Centro prescritor passar a receita com o produto que precisas é que vais à Segurança Social fazer o pedido de financiamento. Há cerca de 30 centros no país que passam estas receitas.

Contacta o que estiver mais perto de ti e pede o que precisas. Se não tiveres nenhum perto, vai ao Centro de Saúde mais próximo. Junta os documentos todos e agora sim entrega na Segurança Social.

Cada pedido tem de ser analisado e aprovado pela equipa da Segurança Social. Se for aceite, tens de pedir 3 orçamentos em lojas e o Estado dá-te o dinheiro para comprar o mais barato.

Quando for aprovado, põem-te o dinheiro na conta. O equipamento fica para a pessoa, não tens de o devolver.

O PROBLEMA

Neste momento, os pedidos estão a demorar cerca de 1 ano a serem aprovados. Porque a Segurança Social tem poucos meios e porque às vezes as pessoas não entregam os documentos todos e nos locais certos.